Projeto de Lei muda CLT para agilizar ação trabalhista

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Resolução nº 1.826, de 24 de outubro de 2007

Conselho Federal de Medicina. Dispõe sobre a legalidade e o caráter ético da suspensão dos procedimentos de suportes terapêuticos quando da determinação de morte encefálica de indivíduo não-doador.

Governadora do Pará diz que responsáveis por prender adolescente com homens serão punidos

Professor com deficiência visual ganha direito de tomar posse

Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

Situação de nepotismo obriga TRE-DF a devolver requisitados a exonerar servidores

Operário com LER ganha complementação de aposentadoria

A cara da falta de vergonha

TJ mantém indenização a funcionária de cartório

Indenização a funcionária de cartório.

Penalidade aplicada ao empregado deve seguir princípios da gradação e proporcionalidade

STJ nega recurso da OAB-RJ contra cobrança de Cofins para sociedade dos advogados

Empresário Flávio Maluf pede a restituição de passaporte ao STJ

Processo com pedido de vista que ultrapassar dez dias será reincluído em pauta

Resolução nº 36, de 24/04/07

Conselho Nacional de Justiça. Define parâmetros mínimos a serem observados na regulamentação da prestação jurisdicional ininterrupta, por meio de plantão permanente.

Fim da guerra fiscal e criação da nota fiscal eletrônica fazem parte da proposta de reforma tributária

TSE deve julgar hoje (24) ação que investiga suposta compra de dossiê contra políticos do PSDB na campanha de 2006

Justiça garante participação de candidata tatuada em concurso

Mandado de Segurança contesta questões no concurso público do MPU

Ministério Público gaúcho não consegue anular julgamento do caso Thomas Engel